O presidente do Comité Olímpico de Portugal (COP) defendeu hoje que mais 4% da receita do Placard sejam alocadas ao desporto, assim como os montantes não distribuídos, para a criação de um fundo especial de apoio ao setor.

“Há um jogo social que é exclusivamente desportivo e que o retorno para o setor é de 3,5%, 2% são para a Santa Casa e restam cerca de 94% para dividir por nove entidades, das quais oito nada têm a ver com desporto. O que propomos é que, em vez dos 94%, sejam distribuídos apenas 90% e o desporto tenha o justo retorno do que criou”, afirmou José Manuel Constantino, em declarações à Lusa.

Esta é, em traços gerais, a proposta formalizada junto da Secretaria de Estado da Juventude e Desporto (SEJD) para a redistribuição das receitas dos jogos sociais e das apostas desportivas, entre várias outras para fazer face às dificuldades provocadas no setor pela pandemia de covid-19.

Recorrendo aos valores de 2018, os últimos publicados, José Manuel Constantino calcula que esta alteração avoque 20 milhões de euros (ME) ao desporto, atendendo a que nesse ano o Placard promoveu uma receita total de 526 ME e apenas 28,9 ME foram entregues às federações.

Atualmente, estes 3,5% são distribuídos por clubes ou sociedades desportivas (85%) e federações com utilidade pública e Liga (15%), à exceção das competições por seleções ou multidesportivas, que, respetivamente, entregam a totalidade das verbas às federações respetivas, aos Comités Olímpico e Paralímpico ou Confederação do desporto, conforme o caráter das provas.

“Não se mexe na percentagem para as federações, nem para a Santa Casa, distribuindo-se só 90% e promovendo quem tem ficado de fora, com um mecanismo solidário, acrescentado 4% ao setor, verba à qual se juntaria a verba mão distribuída das modalidades que não têm representação em Portugal, que são cerca de 900 mil euros”, segundo o presidente do COP.

Mesmo admitindo que “a base de incidência de 2020 é menor”, devido à suspensão das competições, Constantino considera que a atual forma de distribuição “gera iniquidade e assimetrias entre as federações”, por umas terem apostas e outras não, sugerindo esta alteração “apenas no Placard, sem mexer no Totobola ou no Totoloto”.

“Nós apresentámos um conjunto de propostas e sugestões, mas é possível que o Governo tenha outras soluções, como, por exemplo, criar uma taxa única para todos os jogos sociais. Neste caso, trata-se de um produto exclusivamente do desporto e que representa a terceira maior fonte de receita dos jogos sociais”, rematou.

Em comunicado hoje divulgado, o COP alertou “para o valor social do desporto” e para o futuro do setor, “predominantemente assente numa base associativa e num modelo solidário”, advertindo que “é absolutamente necessário colmatar, com a maior brevidade, evidentes lacunas que retiram do universo desportivo os recursos que são por ele gerados”.

No documento entregue a António Costa, em 28 de abril, o COP avisou que “o cancelamento generalizado das competições desportivas pôs em risco a sustentabilidade de grande parte das organizações que compõem a pirâmide do sistema desportivo nacional. Da base ao topo”.

Na altura, apelou a que seja permitido aos agentes desportivos o acesso a programas de apoio disponíveis e a disponibilizar, a adequação dos contratos-programa e a criação de incentivos específicos para o desporto, como empréstimos e linhas de crédito bonificado apoiadas pelo Estado, reestruturação de empréstimos bancários, extensão de prazos de pagamentos fiscais e encargos sociais.

O COP pediu ainda a “suspensão temporária dos limites de donativos ao associativismo”, no âmbito da lei do mecenato, e a redução, “num período transitório, dos encargos com o policiamento de competições desportivas”.

Com a declaração de pandemia, em 11 de março, inicialmente alguns eventos desportivos foram disputados sem público, mas, depois, começaram a ser cancelados, adiados - nomeadamente os Jogos Olímpicos Tóquio2020, o Euro2020 e a Copa América - ou suspensos, nos casos dos campeonatos nacionais e provas internacionais de todas as modalidades.

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